O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, com nova data, o segundo módulo do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município” dentro do projeto “Arrecada Mais”.
A aula virtual aconteceu no dia 03 de junho, segunda-feira. O segundo módulo teve que ser interrompido em razão das fortes chuvas em Pernambuco e no Rio Grande do Norte, que afetaram a transmissão virtual da aula que estava marcada para o dia 17.05.2024.
O curso de capacitação integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. Entre objetivos, a iniciativa busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios.
O tema 1 do segundo módulo da capacitação teve como tema “Processos administrativo tributários: tipologias e suas fase de tramitação”, com Carlos Cardoso Filho.
A seguir o link para acessar o matéria da palestra:
Tema 1: Processos administrativo tributários: tipologias e suas fases de tramitação
Palestrante: Carlos Cardoso Filho – Auditor Tributário do Fisco Municipal do Ipojuca, Pernambuco e Diretor Jurídico e Defesa Funcional da FENAFIM
Material para baixar: MATERIAL CARLOS CARDOSO FILHO
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