Trilha Fiscal | 14/04/2025 – São Tomé/RN
O Fisco de São Tomé recebeu a visita do SINFAM-RN. A presidente Suzane Roessler foi recepcionada pela secretária municipal de tributação, Rita Rangel, pelo único fiscal de tributos Francisco Alberto Araújo Neto e pela secretária de administração, Tereza Cristina da Silva.
Rita Rangel criou a Secretaria de Tributação em 2017, durante a gestão do então prefeito Babá, hoje ele é presidente da FEMURN, com o objetivo de fortalecer a gestão fiscal do município.
A Semut de São Tomé atua com convênio com a SEFAZ-RN para fiscalização e acompanhamento dos repasses de ICMS. Está em andamento um convênio com o Incra para garantir 100% da arrecadação do ITR, essencial devido à ampla zona rural do município. O município também investe na atualização cadastral imobiliária para fortalecer a arrecadação do IPTU e conta com a energia eólica como fonte de receita.
A gestão do atual prefeito Josinaldo Amaro de Lima (Gá) se destaca por ter a maioria dos cargos de comando ocupados por mulheres.
Durante a visita, o SINFAM-RN convidou para fundação da associação de secretários das Administrações Tributárias Municipais e convidou a equipe de São Tomé para reunião virtual no dia 28/04 sobre a reforma tributária. Também foram entregues três exemplares do livro do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, com artigo da presidente sobre As esperanças de Estruturação da Administração Tributária dos municipios do Rio Grande do Norte trazadias pela reforma tributária no Brasil.
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