A Nota Técnica Conjunta nº 02/2025 é resultado de um diálogo fundamental com o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Ministério Público de Contas do RN (MPCRN) e a Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (SECEX/TCERN).
Essas instituições reconhecem a importância da nossa atuação para fortalecer a autonomia municipal frente ao novo sistema tributário e garantir que a arrecadação de receitas próprias se traduza em serviços públicos de qualidade para a população.
Esta é uma grande vitória para o Fisco Municipal do nosso estado!
Este documento é a materialização de um trabalho sério, que validou e amplificou as pautas que o SINFAM-RN defendeu na reunião do dia 31 de julho, em parceria com a FENAFIM. Ele é mais do que uma orientação; é um verdadeiro mapa para o aprimoramento da gestão tributária e o fortalecimento do nosso Fisco.
Essa conquista só foi possível porque nos unimos para criar e manter a existência do SINFAM-RN para ser a voz coletiva que representa cada filiado, e o apoio de cada um fez essa conquista acontecer.
Temos feito um trabalho incrível, mesmo com o desafio de não ter todos os fiscos municipais filiados. Mas, sejamos francos: com mais fiscos municipais ao nosso lado, nossa voz terá ainda mais força para dialogar com os poderes Executivo e Legislativo, garantindo que as diretrizes de governança nos municípios nos incluam e nos valorizem como profissionais indispensáveis. Afinal, é o nosso trabalho que garante a receita necessária para a manutenção dos serviços essenciais.
Acesse o documento e leia na íntegra: NOTA TECNICA CONJUNTA N.02.2025 MPRN.MPCRN.SECEX.TCERN
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