Artigo da Presidente do SINFAM-RN é publicado no livro-resumo da 8ª ed. do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais

Tema do artigo é: "As Esperanças de Estruturação da Administração Tributária dos Municípios do Rio Grande do Norte trazidas pela Reforma Tributária no Brasil"

A presidente do SINFAM-RN, Suzane Roessler, que também representa a FENAFIM, teve um artigo publicado no livro-resumo da 8.ª edição do Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em maio de 2024, na cidade de Natal/RN (Brasil). O evento foi promovido em parceria pela APIT (Portugal), Febrafite e Unafisco Nacional (Brasil), com organização da ASFARN.
O livro, que reúne importantes contribuições na área tributária, pode ser adquirido exclusivamente junto à APIT. Para isso, é necessário enviar um e-mail para <geral@apit.pt> , informando:
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Garanta já o seu exemplar e tenha acesso a análises e reflexões de grandes especialistas na área fiscal!

Preço de Venda (portes gratuitos para Portugal):

  • Associados da APIT / Febrafite / Unafisco Nacional: € 10,00;
  • Não Associados: € 20,00.

Índice:

  1. Raquel Capanema e Nuno Barroso – Nota dos Coordenadores;
  2. Luciana Moscardi Grillo – Comité Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços: Solução para a Competência Tributária Compartilhada;
  3. Juracy B. Soares – Split Payment como Ponto de Virada na Reforma Tributária;
  4. Mauro José Silva e Renan Clemente Gutierrez – Direito Tributário Ambiental e Administração Tributária Brasileira;
  5. Clotilde Celorico Palma – IVA – Isto Vai Aumentar? Reflexões sobre a Adopção do Imposto em Portugal;
  6. Marco Sérgio Almeida Veludo Gouveia e Márcio Henrique Sales Parada – O Projeto de Lei n.º 15, de 2024: O PL da Conformidade;
  7. Maria Angélica dos Santos e Alan de Matos Jorge – Reforma Tributária e a Zona de Sacrifício Racial;
  8. Maria Carmen Fantini – O Controle de Fronteira e os Desafios da Aduana Brasileira;
  9. Nuno Barroso – A Criação de um Imposto sobre as Grandes Fortunas para Financiar a Transição Ecológica e Social n o Seio da UE;
  10. Suzane de Paula Roessler – As Esperanças de Estruturação da Administração Tributária dos Municípios do Rio Grande do Norte trazidas pela Reforma Tributária no Brasil;
  11. Tolstoi Seara Nolasco e Vladimir Miranda Morgado – Imposto Seletivo – Tributação dos Bens Prejudiciais à Saúde Humana e ao Meio Ambiente na Reforma Tributária do Brasil. Principais Características;
  12. Alexandra Batista – Simplificar é o Mote;
  13. Vasco Branco Guimarães – Uma Visão sobre a Reforma Tributária Brasileira;
  14. Carta de Natal;
  15. Programação do 8.º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais.

Fontes:

https://apit.pt/2024/11/15/lancamento-do-livro-do-8-o-congresso-luso-brasileiro-de-auditores-fiscais/

8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais 26 a 29 de maio de 2024.