O Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande do Norte (SINFAM-RN) participou do painel sobre arrecadação tributária municipal, realizado em Natal/RN, no dia 19 de setembro. O evento foi promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), pela Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) e pela Federação da Câmaras do Rio Grande do Norte (FECAM-RN).
A presidente do SINFAM-RN, Suzane Roessler, e a vice-presidente Kezia Antero representaram o sindicato no evento. Durante o evento, foram abordados o projeto “Arrecada Mais” do MP-RN, com o objetivo de aprimorar a arrecadação tributária municipal, e a cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU“.
Suzane Roessler expressou sua satisfação ao ver um auditório repleto de representantes dos municípios do RN, demonstrando um interesse na receita municipal. Ela destacou a importância desse engajamento, visto que o cenário tributário será impactado pela reforma tributária, especialmente se não houver servidores fiscais nas Administrações Tributárias. A presidente enfatizou que a arrecadação depende da existência de um quadro efetivo e qualificado de servidores fiscais, acrescentando que o SINFAM-RN está disponível para auxiliar na capacitação, organização e qualificação dessas administrações.
Suzane também fez questão de mencionar eventos anteriores realizados pelo SINFAM-RN, como o CONIGT em 2021, que contou com a participação de entidades importantes como TCE-PB, MP-PB, ANPM, TCE-RN e FEMURN-RN, bem como o XXXIII Congresso da FENAFIM, ocorrido em Natal/RN no ano de 2022. Por fim, ela convidou os presentes a participarem do XXXIV Congresso da FENAFIM, programado para novembro de 2023 na cidade de Aracaju/SE.
Em Mossoró, o painel ocorreu hoje, 21 de setembro. A diretora jurídica, Amanda Palhares, do Fisco de Jucurutu/RN, esteve presente na reunião.
Durante o evento, as promotoras do MP-RN, Beatriz Azevedo de Oliveira (CAOP-PP) e Isabelita Garcia Gomes Neto Rosas (LOPP), apresentaram novamente o projeto institucional “Arrecada Mais” e a cartilha “Oito Passos para o Aperfeiçoamento da Arrecadação do IPTU”.
A diretora jurídica do SINFAM-RN, Amanda Palhares, destacou que a iniciativa do MP-RN e da FEMU-RN despertou entusiasmo entre os prefeitos e secretários municipais de Tributação e Finanças, que estão comprometidos em iniciar o processo de estruturação das Administrações Tributárias e em desmistificar a questão dos tributos municipais. Ela ressaltou a importância desses tributos para custear os serviços públicos essenciais e observou que, embora a reforma tributária vá modificar o sistema, a competência dos municípios em relação aos seus munícipes permanecerá inalterada. Portanto, enfatizou que o momento atual é crucial para cumprir a obrigação de instituir, fiscalizar, lançar e arrecadar tributos, e o SINFAM-RN está à disposição para apoiar os prefeitos e o MP-RN nesse processo.
