Tudo começou quando o Prefeito Valdenício, do Município de Tibau do Sul, realizou concurso público para a Administração Tributária. Em agosto de 2015, o município, com a famosa Praia de Pipa, passou a ter a única fiscal de tributos, Suzane Roessler.
Durante os primeiros 5 anos, a fiscal de tributos buscou soluções e dialogou com a gestão municipal, para mostrar a importância da atuação do Fisco na Administração Tributária Municipal.
A fiscal de tributos realizou inúmeros trabalhos, considerados invisíveis, para adequar, melhorar e aperfeiçoar a Secretaria Municipal de Tributação . Vale lembrar que ela pediu ajuda ao MPRN e ao TCERN para que a Secretaria Municipal de Tributação adotasse medidas eficientes de gestão fiscal.
A FENAFIM foi crucial para colaborar e sempre disposta a atender aos anseios da Administração Tributária Municipal de Tibau do Sul.
Com a convocação de mais uma fiscal de tributos, Jucileide de Souza, o trabalho de Suzane deixou de ser solitário e passou a ser compartilhado dia após dia.
Foi em agosto de 2020 que a transformação iniciou, com os procedimentos de fiscalização realizados pelas duas fiscais de tributos, que obtiveram acessos aos sistemas tributários municipal e federal, recursos imprescindíveis que trouxeram agilidade para quem fazia tudo manual e sem acesso à luz dos dados fiscais entre os entes federativos. Com isso, o resultado da atuação do Fisco impactou positivamente na arrecadação municipal e permitiu maior transparência aos atos nos processos administrativos tributários e os contribuintes passaram a ter o direito à ampla defesa.
Por causa dos trabalhos das duas fiscais de tributos foi necessário formar o quadro de julgadores de primeira instância e, recentemente, foi publicada a portaria n.134/2023 que nomeia os integrantes para o Conselho Municipal de Contribuintes, – órgão de segunda e última instância de julgamento dos recursos das decisões de primeiro grau.
Conforme a portaria n.134/2023, foram nomeados para o Conselho Municipal de Contribuintes representando a administração pública: Veni Virgínio, Rayanne Neves, Hully Albuquerque, Fernanda Galvão e Henrique Marinho, e representando os contribuintes: Dra Gilsana Araújo e Dra Janaína Rangel.
A Justiça Fiscal não está mais no papel de forma abstrata, ela passou a existir efetivamente quando mais pessoas ocuparam os espaços para transformar o tributo justo. O Fisco Municipal é fundamental para garantir a arrecadação tributária, mas não pode atuar sozinho. Por isso, é necessário o trabalho conjunto para garantir a justiça fiscal, pauta que Suzane, a fiscal de tributos, sempre levantou.
O Conselho Municipal de Contribuintes foi criado pela Lei Municipal n.287/2003, mas nunca foi efetivado, pois não existia fiscalização tributária no município de Tibau do Sul. A ausência de fiscalização tributária comprometeu a arrecadação, que por muitos anos foi espontânea. Quando o Fisco Municipal começou a atuar, o cenário mudou e a arrecadação cresceu. Por isso, é necessário novo concurso público para o quadro do Fisco, pois Tibau do Sul tem uma economia crescente e mais demandas surgem sobrecarregando as duas fiscais de tributos existentes.
A Administração Tributária de Tibau do Sul ainda está sendo construída, ainda está sendo moldada e mais nomes estão surgindo de forma colaborativa para transformar a arrecadação tributária como produto da gestão fiscal eficiente. Ainda tem muito o que melhorar, mas agora está diferente do passado.
Aquela primeira fiscal de tributos que trabalhava solitária era chamada de “a andorinha querendo fazer verão” no lugar que não conhecia a importância do Fisco Municipal. Ela é a fiscal de tributos que foi construindo o templo folha por folha, no trabalho invisível aos olhos do MPRN, do TCERN e da própria gestão municipal. Aquela primeira fiscal de tributos foi se aperfeiçoando, de andorinha para águia.
Agora, depois de muito tempo e por causa do atual cenário fiscal dos municípios que vem repercutindo nacionalmente, a gestão municipal, o MPRN, o TCERN e a FEMURN, estão atuando em busca da autonomia financeira municipal, tema que a Suzane, a fiscal de tributos de Tibau do Sul, sempre levantou, mas não era ouvida.
Suzane não é andorinha e nem uma águia, ela está para a lendária Grifo, pois não esmoreceu quando sua voz não foi ouvida, quando seu trabalho não foi visto, e com Jucileide, a fiscal de tributos, elas continuam no processo de construção pioneiro em prol da gestão fiscal de Tibau do Sul. A mudança é visível, são os nomes e os trabalhos que não são vistos.
