Dia 19.09.2024,
O Promotor de Justiça do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Patrimônio Público e Terceiro Setor – CAO PPTS do Ministério Público do Estado de Pernambuco, dr. Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, recebeu o SINFAM-RN e a APEFISCO para tratar de boas práticas de gestão fiscal nos municípios do Estado de Pernambuco.
A presidente do SINFAM-RN, Suzane Roessler, apresentou o programa institucional do MPRN, o ARRECADA MAIS, que tem o objetivo de fortalecer a arrecadação tributária e a autonomia municipal no Estado do Rio Grande do Norte. Também apresentou o coordenador da APEFISCO, Walter Souza, e os trabalhos realizados em prol da gestão fiscal municipal em Pernambuco.
Para a presidente do SINFAM-RN é fundamental a parceria entre MPPE e APEFISCO, como por exemplo a parceria entre SINFAM-RN e MPRN para o fortalecimento dos municípios. É momento propício em razão do novo sistema tributário devido a Reforma Tributária. O foco deve ser para a manutenção da Receita e garantir recursos ao longo da transição tributária.
Dia 20.09.2024,
Convidado pela APEFISCO, o SINFAM-RN cumpriu agenda para prestigiar o Dia do Fisco Municipal na cidade de Caruaru/PE.
O tema do Dia do Fisco Municipal foi: “Estruturação do fisco para vencer os desafios frente à reforma tributária”.
Os palestrantes foram:
Painel 1:
“Impactos da Estruturação dos Fiscos Municipais em Garanhuns e Santa Cruz do Capibaribe”
Palestrantes:
– Vera Lúcia Albuquerque Sarmento – Secretária de Finanças do Município de Garanhuns
– Janaina Marques Ramos – Secretária da Receita Municipal de Santa Cruz do Capibaribe
Painel 2:
Estruturação do Fisco para vencer os desafios frente à Reforma Tributária
Palestrante:
– Ricardo Alexandre de Almeida Santos – Procurador Geral do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco.
Painel 3:
Mesa de debates – Impactos da Reforma Tributária na Estruturação do Fisco
Debatedores confirmados:
– Fábio de Tarsis Gama Cordeiro – Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. Mestre e doutorando em direito
– Roberto Albuquerque – Auditor Fiscal do Município do Recife e integrante do GT de regulamentação da reforma tributária da SERT/MF. Doutor em direito
– Gabriel Ulbrick Guerrera – Auditor Fiscal da SEFAZ- PE e Diretor do SINDIFISCO-PE. Doutor em direito
