No dia 27 de março de 2025, o SINFAM-RN realizou uma importante reunião virtual com a participação de Carlos Cardoso, diretor jurídico da FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais). O encontro abordou temas essenciais para os fiscos municipais, incluindo a reforma tributária e os desafios da administração pública tributária.
Participaram da reunião os municípios do Rio Grande do Norte, filiados ao SINFAM-RN: Acari, Areia Branca, Brejinho, Caicó, Equador, Nova Cruz, Parelhas, Pedro Avelino, São Gonçalo do Amarante, São Miguel, São Tomé e Tibau do Sul.
Principais pautas da reunião
Durante o encontro, a presidente do SINFAM-RN, Suzane Roessler, apresentou as principais ações do sindicato, destacando a participação em congressos e a produção de artigos sobre a municípios e reforma tributária. Ela reforçou o compromisso da entidade na capacitação e defesa dos fiscos municipais diante das transformações no cenário tributário nacional.
O diretor jurídico da FENAFIM, Carlos Cardoso, trouxe materiais e artigos publicados pela federação, reforçando sua atuação na colaboração com municípios para a implementação eficiente das mudanças trazidas pela Reforma Tributária. Confira alguns dos conteúdos compartilhados:
FENAFIM colabora com o fisco de Casa Nova-BA
Reunião sobre modernização do fisco e reforma tributária
IBS e medidas para evitar perdas de receita
Um dos pontos de maior destaque foi a explicação detalhada sobre o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que substitui tributos atuais e trará novos desafios para a fiscalização municipal. Os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre as mudanças e suas aplicações.
Também foi debatida a necessidade de medidas urgentes para evitar perdas de receita nos municípios. O diretor jurídico da FENAFIM propôs um encontro virtual com os secretários municipais de Tributação e prefeitos para discutir medidas imediatas de adequação da Administração Tributária Municipal ao novo modelo do sistema tributário. Os filiados se comprometeram a trazer os secretários e prefeitos para essa reunião, reforçando a importância da participação ativa dos gestores municipais no processo de transição.
O diretor de comunicação da FENAFIM, Anchieta Xavier, reforçou a importância da atuação dos filiados na transformação do cenário tributário. Segundo ele, os fiscais municipais são agentes essenciais para mudar o “cenário caótico da gestão fiscal, que se apresenta ineficiente”, e cabe a eles, junto com o SINFAM-RN, construir o caminho para essa mudança.
Compromisso com os fiscais municipais
A reunião reforçou a importância da união entre sindicatos, gestores públicos e entidades representativas, garantindo uma transição eficiente para a nova estrutura tributária.
O SINFAM-RN seguirá acompanhando e orientando os fiscais municipais para que estejam preparados para os desafios que a reforma impõe.
SINFAM-RN – Em defesa dos fiscais municipais do Rio Grande do Norte!
