No dia 15.12.2023, o SINFAM-RN cumpriu uma visita institucional no Município de Lagoa Nova/RN.
A presidente Suzane Roessler visitou a sede da Prefeitura de Lagoa Nova e foi recebida pela Secretária Municipal de Finanças, senhora Aurinete Fernandes Trindade, e pela responsável do Departamento de Tributação, senhora Andriele Tássia.
O SINFAM-RN apresentou propostas que possam colaborar na eficiência da gestão fiscal municipal, sendo uma delas o 1º Módulo de Curso de Formação para o quadro efetivo do Fisco Municipal.
Segundo a Secretária Municipal de Finanças, Lagoa Nova possui um quadro efetivo do Fisco, que necessita de reciclagem para melhor exercer as atribuições e que o curso de formação será fundamental para a qualificação profissional.
O SINFAM-RN convidou a Secretária Municipal de Finanças para colaborar na criação e fundação de uma organização com o objetivo de fortalecer e promover boas práticas de gestão fiscal nos municípios do Rio Grande do Norte. A presidente do SINFAM-RN justificou a necessidade no mesmo modelo da ABRASF – Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais, pois é preciso oportunizar uma participação efetiva dos municípios de pequeno e médio porte para maior atuação nas pautas de discussões sobre tributação, econômica e finanças.
Durante a reunião a responsável pelo Departamento de Tributação, senhora Andriele Tássia, apresentou duas importantes medidas para aprimorar a gestão fiscal, foram elas: (1) norma que estabelece o convênio com o CREA-RN – Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Norte, com o objetivo de acompanhar o crescimento de construções no município; (2) inscrição no SPC de contribuintes por inadimplemento. Segundo Andriele Tássia o resultado foi exitoso para a gestão fiscal, pois melhorou a arrecadação sem aumentar impostos.
A presidente do SINFAM-RN reconheceu que essas simples medidas adotadas, sem aumento de imposto, foram fundamentais para o resultado positivo da Receita municipal. Também reconheceu que a nova sede administrativa apresenta conforto e acessibilidade. Todos os funcionários e servidores utilizam os equipamentos novos para trabalhar. A sede é muito organizada, cada Secretaria e Departamento possui sua própria sala. Por fim, registrou a satisfação ao ingressar na nova sede Prefeitura e encontrar, na entrada, a primeira sala do Departamento de Tributação, o que demonstra uma gestão fiscal resolutiva.
Infelizmente, não foi possível encontrar o Prefeito Luciano Santos que estava com agenda em Brasília sobre pautas municipais.
O SINFAM-RN registra que a equipe do Prefeito é de excelência e muito responsável com as demandas da Administração Pública do município de Lagoa Nova.
Para conhecer a Prefeitura de Lagoa Nova, acesse o site: https://lagoanova.rn.gov.br
Para saber mais sobre o município de Lagoa Nova, acesse o site: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/rn/lagoa-nova/panorama
