24.04.2025
O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Carlos Thompson Costa Fernandes, recebeu a presidente do SINFAM-RN, Suzane Roessler, para dialogar sobre os avanços e desafios da administração tributária nos municípios potiguares.
Durante o encontro, Suzane apresentou a trajetória de luta iniciada em 2015, no Fisco de Tibau do Sul, que culminou com a fundação do SINFAM-RN no final de 2016. Um dos principais objetivos da entidade é apoiar a estruturação das administrações tributárias municipais e fomentar a criação de uma associação que represente os secretários municipais da área, nos moldes da ABRASF – que atualmente contempla apenas as capitais.
A presidente também destacou a parceria institucional do SINFAM-RN com o programa “Arrecada Mais”, promovido pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), que visa incentivar e apoiar os municípios na melhoria da arrecadação própria, com foco no fortalecimento da gestão fiscal para o investimento nas políticas públicas.
Outro ponto de destaque foi a apresentação do modelo exitoso do Profaz – Programa de Modernização e Governança das Fazendas Municipais de Rondônia e Desenvolvimento Econômico Sustentável dos Municípios. Idealizado pelo ex-conselheiro do Tribunal de Contas de Rondônia, Dr. Benedito Alves, que também atuou como coordenador-geral do programa, o Profaz foi sugerido como inspiração para o TCE-RN na busca por soluções eficazes de modernização fiscal e administrativa.
Além disso, Suzane entregou ao presidente Carlos Thompson o livro do 8º Congresso Luso-Brasileiro de Auditores Fiscais, realizado em 2024, que traz seu artigo “As Esperanças de Estruturação da Administração Tributária dos Municípios do RN Trazidas pela Reforma Tributária no Brasil”.
Por fim, foi renovado o convite para participação na reunião virtual do dia 28 de abril, às 10h, que abordará a implantação facilitada da reforma tributária nos municípios do RN.
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