Texto abaixo foi publicado no site do MPRN.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou mais dois módulos do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município” dentro do projeto “Arrecada Mais”. As aulas virtuais aconteceram nesta quarta-feira (29) e na sexta-feira (24) com mais de 150 fiscais e auditores municipais, incluindo profissionais de outros estados. A capacitação será encerrada com uma aula presencial na sexta-feira (7), n auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, em Candelária.
O curso integra as ações do projeto ministerial Arrecada Mais, promovido pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Patrimônio Público e Combate à Sonegação Fiscal (Caop-Patrimônio Público) e pelo Laboratório de Orçamento e Políticas Públicas (LOPP) do MPRN. Entre objetivos, a iniciativa busca contribuir para o aprimoramento da política de arrecadação tributária dos Municípios.
O quarto módulo da capacitação também aconteceu de forma virtual e teve como temas “Fiscalização da repartição das receitas tributárias: ICMS”, com Frederico Eduardo Ellery Santos, subcoordenador de substituição tributária e comércio exterior do RN, e “Como constituir o crédito tributário do ITBI”, com Sérgio de Souza Medeiros, auditor fiscal do Tesouro Estadual e subcoordenador de fiscalizações estratégicas, substituição tributária e comércio exterior (Suscomex).
A aula de encerramento do curso acontecerá no dia 7 de junho, de forma presencial no auditório da PGJ, em Candelária, como tema “O impacto da fiscalização tributária na responsabilidade fiscal do município”. A palestrante convidada será a advogada tributarista Liana Carina Fernandes Queiroz, que atualmente atua como docente de cursos jurídicos. A participação deve ser solicitada previamente via inscrição através de formulário virtal – AQUI (https://tinyurl.com/FortalecendoaArrecadac) – e o evento terá transmissão ao vivo pelo canal do Youtube do MPRN.
A realização do curso foi viabilizada ainda pela assinatura de um Termo de Convênio assinado pela Procuradoria-Geral de Justiça, Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte(FEMURN), Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grade do Norte (Sinfam/RN), e a Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM).
A seguir os links para acessar os materiais das palestras:
Tema 1: Fiscalização da repartição das receitas tributárias: ICMS (menção ao ICMS Educação)
Palestrante: Frederico Eduardo Ellery Santos – Subcoordenador de Substituição Tributária e Comércio Exterior do Estado do Rio Grande do Norte
Material para baixar: ICMS
Tema 2: Como constituir o crédito tributário do ITBI (Como realizar a avaliação do imóvel)
Palestrante: Antônio Augusto Ferreira de Oliveira – Mestre em economia do Setor Público pela UFC, Auditor do Tesouro do Município de Fortaleza/CE
Material para baixar: ITBI
