Na manhã desta segunda-feira, 28 de abril de 2025, o Sindicato dos Fazendários Municipais do Rio Grande do Norte (SINFAM-RN) realizou, por meio do Ofício nº 047/2025 – PRESIDÊNCIA, uma reunião virtual de grande relevância sobre a implantação facilitada da Reforma Tributária. O encontro teve como objetivo orientar os municípios quanto aos desafios e oportunidades que o novo modelo tributário trará nos próximos anos.
O ofício foi direcionado às seguintes autoridades e instituições:
- Prefeitos dos municípios do RN
- Secretários municipais de Administração Tributária
- Procuradores municipais
- Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN)
- Presidente da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (FECAM)
- Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN)
- Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (SINDIFERN)
- Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do RN (MPRN)
A reunião teve como principal expositor o diretor jurídico da FENAFIM (Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais), Carlos Cardoso, que apresentou, entre 0h45 e 2h46, os principais pontos da Reforma Tributária de forma clara e direta. Ele abordou os seguintes tópicos:
- Explanação simples sobre os principais pontos da Reforma Tributária
- Ações imediatas para garantir arrecadação, autonomia e governabilidade dos municípios pelos próximos 50 anos
- Estratégias para potencializar a atual tributação sobre o consumo (ISS e ICMS) e os preparativos para o novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)
- Aproveitamento das mudanças na arrecadação patrimonial (IPTU)
- Orientações para que empresas do Simples Nacional mantenham mercado e receita durante a transição
- Otimização da COSIP (Contribuição para Custeio da Iluminação Pública)
A presidente do SINFAM-RN, Suzane Roessler, realizou a abertura do evento (entre 0h10 e 0h39), apresentando os motivos da existência do sindicato e destacando os trabalhos realizados desde a sua fundação, em 2016.
Ao final, Carlos Cardoso sugeriu a criação de um Fórum Permanente para Implementação da Reforma Tributária (2h59–3h02) e refletiu sobre a situação atual do fisco municipal (3h09–3h18). Em suas considerações finais (3h36–3h41), reforçou o papel estratégico dos municípios no novo cenário tributário nacional.
Entre os presentes, destacam-se:
- Hugo Veras, auditor do TCE-RN (fala entre 2h51–2h49)
- Sabrina Oliveira, do programa Arrecada Mais do MPRN (fala entre 2h55–2h58)
- Raquel, assessora jurídica da FEMURN, que anunciou a proposta de criação de uma Câmara Técnica da Administração Tributária dos Municípios (fala entre 3h32–3h34)
Também participaram representantes de diversas cidades e estados, incluindo:
- SEMUT de Acari: Rosister do Fisco
- SEMUT Jucurutu: Amanda do Fisco
- SEMUT São Tomé: secretária municipal Rita e o Alberto do Fisco
- SEMUT Lajes: secretário municipal Anchieta
- SEMUT Caicó: secretário municipal Wilson Bezerra e o fiscal Denilson
- Prefeitura de Jardim do Seridó: procurador Dirceu Mariz
- SEMUT Portalegre: secretária Marta
- Prefeitura de Pilar/AL
- SEMUT Areia Branca: secretário Washington
- Santa Rita/PB: Arlan
- SEMUT Equador: Vitória Souza, do fisco
- SEMUT São Gonçalo do Amarante (SGA): Elaine, Rossana e Anchieta (fala de Elaine entre 2h46–2h49)
- Wallison Freire, da ALAFISCO
- SEMUT Coronel João Pessoa
- SEMUT Água Nova: secretário municipal Júnior
- SEMUT Lajes Pintadas
- Fisco de Ponta Grossa/PR: Vanessa
- Fisco de Oriximiná/PA: Vânia Oliveira
- Prefeitura de Caruaru/PE
- Prefeitura de Martins
- Prefeitura de Apodi: secretária Clébia Gama Marinho
- Prefeitura de Baraúna
- Prefeitura de Nova Cruz: secretário municipal Thiago Carvalho
- SEMUT São Miguel: diretor de impostos Adi Helder Alves e Jondina do fisco
- Prefeitura de Brejinho: procurador Ranieri e Henrique Morais do fisco
- Prefeitura de Rafael Godeiro: Ludmila Rosado
- Fisco de Teotônio/AL: Gilberto Júnior
- Prefeitura de Parelhas: Christianne, do fisco
- Prefeitura de Pedro Avelino: Waleska do fisco
- Taboão da Serra/SP: Henrique Sonego
- Palmeira/PR: Sinthia
- SEFAZ Mossoró: Hugnelson do fisco
- Prefeitura de Marechal Cândido Rondon/PR
A reunião foi marcada pela forte participação de servidores das administrações tributárias dos municípios, reforçando a importância da cooperação técnica para que os entes locais não apenas se adaptem à nova realidade fiscal, mas também a utilizem como oportunidade de fortalecimento de suas autonomias financeiras.
A reunião foi gravada e você pode assistir acessando o link: https://drive.google.com/file/d/1LEHkfF9JMtOu_RgHHG2RARyVEP3inOvB/view
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Material da apresentação:
