O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou, no dia 24 de maio de 2024, a 3ª aula do curso “Fortalecendo a Arrecadação no Seu Município” dentro do projeto “Arrecada Mais”.
A aula virtual reuniu mais de 160 servidores dos fiscos municipais, incluindo profissionais de outros estados.
A presidente do SINFAMRN, Suzane Roessler, compartilhou experiência das fiscalizações tributárias que realizou e explanou sobre como o fiscal precisa ter olhos de lupa para identificar todos os tributos durante apenas um procedimento de fiscalização. Para a presidente, “não existe fiscal apenas para o IPTU e outro fiscal apenas para o ISS e outro para ITBI. O fiscal fiscaliza todos os tributos.”
Tema 1: Como constituir o crédito tributário do ISS e como reter o IR na fonte
Palestrante: Mauro José Hidalgo Garcia – Auditor do Município de Porto Alegre , aposentado
Horário: das 08h às 11h
Material do tema 1 para baixar:
- IR RETIDO N A FONTE – APLICAÇÃO DA INSTRUÇÃO RFB 1234_2022
- CURSO ISS
- INSTRUÇÃO RFB 1234 – simplificada
- CURSO ISS – SIMPLIFICADO
Tema 2: Como constituir o crédito tributário do IPTU
Palestrante: Gelson Oliveira – Auditor Fiscal do Município de Salvador/BA, Diretor da Escola Fazendária da ABAM
Material do tema 2 para baixar:
